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Redefinindo as lutas socioambientais: contribuições das mulheres indígenas da Amazônia equatoriana

Autora: Sofia Cevallos (FLACSO Brasil e Universidade Paris 8)

O projeto

Awareforest é um projeto de pesquisa coordenado por Sofia Cevallos e orientado pelas professoras pesquisadoras Rebecca Igreja (FLACSO- Brasil/ UnB) e Jacqueline Descarpentries (Universidade de Paris 8). Iniciado em Setembro de 2021, este projeto recebeu financiamento da Comissão Europeia atribuído à pesquisadora por meio da bolsa Marie Curie (Programa Horizon-2020). 

O objetivo principal deste projeto é analisar as identidades das mulheres indígenas amazónicas, suas construções, assim como as percepções individuais e coletivas destas mulheres com relação às atividades extrativas e seus impactos nas comunidades indígenas. Através do estudo da organização das mulheres indígenas do Povo Kichwa de Pakayaku, Awareforest procura contribuir ao debate sobre o lugar das preocupações socioambientais nos discursos e na organização das mulheres indígenas no presente século. Como o extrativismo reconfigura as relações sociais e de gênero no contexto das comunidades indígenas amazônicas? Quais são as noções epistemológicas sobre corpos, territórios, natureza e cuidado que podem ser encontradas por trás das lutas das mulheres indígenas? Como elas procuram introduzir essas noções localmente e dialogar sobre elas tanto dentro de suas comunidades como ao exterior, com outros atores políticos nacionais e internacionais? Como estas mulheres estão, através da sua luta e organização, questionando interpretações como as de “desenvolvimento” e “progresso” que as excluíam anteriormente, para propor uma construção de sociedade baseada no Bem Viver coletivo? São algumas das questões que este projeto pretende abordar. 

O contexto Equatoriano: povos indígenas e extrativismo

As preocupações com as atividades extrativistas ou extrativismo e suas consequências sociais e ambientais têm sido centrais no debate das organizações indígenas no Equador e em outros países sul-americanos. Com cerca de 1,08 milhão de km2 disponíveis para licitação ou em operação, a Amazônia constitui a região mais afetada do continente. Petróleo, minérios e gás são explorados por empresas nacionais e transnacionais utilizando, na maioria dos casos, métodos agressivos de exploração de terras, como a grilagem e o desmatamento, com impactos importantes nos meios físicos e sociais locais1. Historicamente, as relações entre as populações locais e as empresas extrativas têm sido marcadas por numerosos conflitos, com denúncias de poluição ambiental e violação dos marcos jurídicos nacional e internacional sobre os direitos dos povos indígenas. 

Dentre as consequências sociais das atividades extrativistas na Amazônia, diversos estudos têm destacado a deterioração das condições de vida ao nível local, com o aumento das desigualdades sociais e da violência física, psicológica e sexual que atinge principalmente as mulheres indígenas. O despojo territorial decorrente da instalação de empresas e agentes extrativistas está acompanhado de uma “hipermasculinização” das interações sociais. A integração massiva de atores externos, maioritariamente homens, trabalhadores das empresas, gera assédio e incerteza no cotidiano das comunidades e, em particular, na vida das mulheres indígenas que têm que enfrentar, neste contexto, a violência da exacerbação de dinâmicas masculinas2

Defendendo a necessidade de reconhecer e garantir o direito dos povos indígenas de ter acesso e controle efetivos sobre suas terras, desde 1986, organizações indígenas no Equador lideradas pela Confederação de Nacionalidades Indígenas –CONAIE- reforçaram suas denúncias sobre o que se considera como um avanço do colonialismo vinculado ao papel de “fornecedores de matéria prima” historicamente atribuído aos países sul-americanos. As demandas incluíram o direito de viver de forma digna e autônoma em seus territórios, não como “uma concessão econômica ou jurídica, mas uma decorrência da autodefinição ou auto-reconhecimento proveniente de grupos socialmente diferenciados e com uma identidade comum”3. A CONAIE tem tido um papel central na formulação e implementação de políticas públicas relativas aos povos e nacionalidades indígenas e afrodescendentes do Equador, contribuindo também a manter o tema do extrativismo na agenda de organismos nacionais e internacionais. 

Mulheres indígenas frente ao extrativismo 

Embora as mulheres indígenas tenham desempenhado um papel importante no movimento, sua participação, bem como seus projetos e demandas permanecem pouco valorados e têm sido pouco explorados pelas pesquisas em ciências sociais. Especialmente na última década, essas mulheres têm sido pioneiras na luta contra o extrativismo e suas demandas por justiça social e equidade têm chegado inclusive a tribunais nacionais e internacionais onde estão denunciando as violações cometidas pelas atividades extrativistas sobre seus corpos e seus territórios, assim como sobre a esfera individual e coletiva da vida comunitária. 

De fato, no contexto da convergência de forças contra as atividades extrativistas, assistimos, particularmente nos últimos dez anos, ao surgimento de algumas correntes feministas indígenas. Dentre elas, destaca-se a corrente do feminismo comunitário por meio da qual busca-se apontar o vínculo particular entre o corpo feminino e o território e estabelecer, desta forma, um paralelo entre os ataques (provocados pelo extrativismo) aos territórios indígenas e os ataques aos corpos das mulheres indígenas (estupro, feminicídios, violência física e psicológica)4. O conceito se articula com as teorias ecofeministas5 que conjugam a violência extrativista com a violência capitalista, colonial e patriarcal para demonstrar como os corpos e os saberes das mulheres indígenas foram violados e reconhecidos como “de valor” somente quando foram transformados em produtos/mercadorias valiosas para o mercado mundial, como é o caso dos recursos naturais e os territórios. Essa análise leva as autoras do ecofeminismo a apontar a capacidade particular destas mulheres de vivenciar formas de resistência particulares, tendentes a transformar as relações sociais e a garantir um futuro ecologicamente sustentável.

A intenção deste projeto de pesquisa é analisar estes conceitos à luz do estudo do exemplo concreto das comunidades amazônicas afetadas pela exploração de petróleo no Equador, onde a violência contra a mulher tem sido naturalizada e institucionalizada, da mesma forma como o modelo de desenvolvimento extrativista tem sido amplamente promovido pelo estado nacional e as empresas. 

Metodologia 

Awareforest propõe uma abordagem metodológica interdisciplinar combinando história, antropologia, teorias decoloniais, estudos feministas e em ecologia política. Partindo da ideia da socióloga maori Linda Tuhiwai Smith6, sobre o imperativo de “descolonizar as ciências”, surge a ideia de recorrer a uma metodologia “outra” que permita por um lado, coproduzir conhecimento com os sujeitos da pesquisa; e por outro lado, renunciar a uma posição externa de pesquisador para pensar com as comunidades, construindo relações equitativas e reduzindo a distância entre o mundo acadêmico e o mundo social e ativista. 

Utilizando diferentes métodos de pesquisa (história oral, pesquisa de arquivo, entrevistas), este projeto pretende tanto coletar histórias orais da vida e organização das mulheres, quanto estabelecer conexões e solidariedades com processos e movimentos sociais semelhantes em outras partes do continente e no exterior. Este exercício permitirá examinar a maneira como as mulheres das comunidades indígenas da Amazônia redefinem os papéis de gênero e como, por meio da organização, elas estão respondendo às problemáticas do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado. 

Algumas considerações iniciais

O trabalho de campo com as mulheres Kichwa de Pakayaku realizado entre dezembro 2021 e março 2022, me permite mencionar alguns aspectos iniciais que serão aprofundadas ao longo desta pesquisa:

- A importância de compreender os processos de autoidentificação dessas mulheres, para observar em que medida a etnicidade representa também uma ferramenta de luta. O que tenho observado é que as mulheres muitas vezes ressaltam nos seus discursos que, enquanto mulheres e indígenas, estão duplamente excluídas e são “confinadas” ao espaço territorial das suas comunidades. Mas isso não significa que elas não tenham [o] poder, de decisão, de criação, de organização, de luta. Pode-se dizer, pelo contrário, que a maior integração das mulheres indígenas na dinâmica social local tem uma influência sobre sua percepção da atividade extrativista e gera estratégias concretas de resistência, já que elas são as primeiras a sentir e observar as ameaças que essa atividade representa para seus povos e seus territórios. 

- É importante mencionar a dimensão da masculinidade nas comunidades amazônicas afetadas pela exploração de petróleo. A antropóloga Rita Segato considera que a intervenção colonial nas relações de gênero gera uma espécie de “ordem super-hierárquica” que intensifica as desigualdades de gênero7. Nesse contexto, como evolui a masculinidade em um contexto onde a exploração do petróleo representa uma nova forma de colonialismo e aceleração do capitalismo? Maiores possibilidades de acesso ao trabalho remunerado, negociação com empresas, etc., dão uma sensação de poder aos homens com relação aos corpos femininos. Uma expressão desse aspecto poderia ser o endurecimento da violência contra a mulher como prerrogativa masculina exacerbada por essa reconfiguração simbólica, racial e de classe.

 

D. Bebbington, R. Verdum, C. Gamboa y A. Bebbington, Evaluación y alcance de la industria extractiva y la infraestructura en relación con la deforestación: Amazonía, (Lima- Peru, Aleph Impresiones, 2019), 81.

Ivette Vallejo and Corinne Duhalde, ‘Las mujeres indígenas amazónicas: Actoras emergentes en las relaciones Estado - organizaciones indígenas amazónicas, durante el gobierno de Alianza País en el Ecuador’, in Polis Latin-American Review, no.52, (August 2019), Available on http://journals.openedition.org/polis/16721, consuted 14/08/2020; Maristella Svampa, ‘Feminismos del Sur y ecofeminismo’. Nueva Sociedad, no: 256 

Luis Felipe Perdigão de Castro and Rebecca Igreja, ‘Estrangeirização de Terras na Perspectiva das Formas de Colonialidade no Agro Latino-Americano’. Revista De Estudos E Pesquisas Sobre As Américas, no.11 (2), (August 2017): 164-179, Available https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/15960, consultado el 16/08/20.

Lorena Cabnal, ‘Corps-territoire et territoire-Terre: le féminisme communautaire au Guatemala (interview by Jules Falquet)’ in Pascale Molinier, Sandra Laugier and Jules Falquet (coords.), Nouvelles menaces, nouvelles analyses au Nord et au Sud, (Paris, L’Harmattan, Collections Cahiers du genre no. 59, 2015), 73-89.

Ver autoras como Shiva, Vandana e Mies, Maria (1993); D’Eaubonne, Françoise (2019).

Linda Tuhiwai Smith, Decolonizing Methodologies: Research and indigenous Peoples, (United Kingdom, Zed Book, 1990), 256.

Rita Segato, La crítica de la colonialidad en ocho ensayos. Y una antropología por demanda, (Buenos Aires, Prometeo, 2013): 293. 

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